Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

Em breve as inscrições estarão disponíveis através do site: https://www.sympla.com.br/vii-congresso-mundial-de-bioetica-e-direito-animal__919098

Pela primeira vez em Mato Grosso, o Instituto Abolicionista Animal (IAA) estará realizando o VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal (CMBDA-7 2020), sendo que esta sétima edição terá como tema “Justiça Ecológica e Solidariedade Interespécies”, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e apoio de várias outras entidades.
O evento se propõe a apresentar à sociedade os resultados originados de pesquisas interdisciplinares a respeito de temas animalistas (ambiental, científico, social, ético, jurídico, inclusive direitos e deveres), que ganham relevância e norteiam decisões, considerando principalmente os interesses e direitos das distintas espécies em harmonia com a natureza. Os temas serão discutidos no período de 07 a 09/10/2020, na forma de Grupos de Trabalhos (GTs), minicursos, mesas redondas, palestras, mostras de comunicações e pesquisas, inclusive lançamento de livros específicos. Durante o encontro será divulgado o (a) vencedor (a) do “Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal”, concurso de artigos realizado com os textos de autoria individual submetidos e aprovados pela Comissão do Congresso.

DATAS IMPORTANTES

Segue o cronograma de datas importantes para o evento:
1) De 13/02/2020 a 23/03/2020: prazo para submissão de propostas de Grupos de Trabalho (GTs) para análise e discussão dos artigos.
2) De 13/02/2020 a 31/05/2020: prazo para submissão de propostas de minicursos no Congresso.
3) Em 31/03/2020: divulgação do resultado dos GTs aprovados com o nome dos coordenadores.
4) Em 01/04/2020: divulgação do edital de chamada de trabalhos e do Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal com o início do recebimento de artigos para o Congresso e para o Prêmio.
5) Em 29/06/2020: divulgação do resultado dos minicursos aprovados com os ministrantes.
6) Até 03/07/2020: prazo final para a recepção de artigos para o Congresso e para o Prêmio.
7) Em 17/08/2020: divulgação do resultado dos artigos aprovados por cada GT.
8) De 07/10/2020 a 09/10/2020: realização do Congresso.
9) Em 09/10/2020: Divulgação do(a) vencedor(a) do Prêmio Tobias Barreto e da Carta de Cuiabá.
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As propostas de minicursos e GTs deverão ser enviados para o e-mail: congresso.direitoanimal@gmail.com

Edital CMBDA-7 01/2020
Chamada para propostas de GTs e Minicursos – VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal: Justiça Ecológica e Solidariedade Interespécies
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É com satisfação que convidamos tod@s @s interessad@s para apresentarem propostas de Grupos de Trabalho (GTs) para o VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal a ser realizado entre os dias 07 a 09 de outubro de 2020, on-line através do Sympla Streaming Beta.

Tendo como tema geral “Justiça Ecológica e Solidariedade Interespécies”, o VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal pretende discutir o tema da justiça ecológica de maneira a promover um diálogo entre as abordagens ambientais e animalistas, levando em consideração as diferentes perspectivas éticas e jurídicas que norteiam o debate.
O VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal contará com até 07 (sete) GTs, sendo que até 06 (seis) destes serão selecionados entre as propostas apresentadas por livre demanda e 01 (um) GT poderá ser formado pela Comissão Organizadora do VII Congresso. Desde já fica assegurada aos coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs) a isenção da taxa de inscrição no VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal.

1. Período e prazos para submissão de propostas:
1.1. Prazo para submissão de propostas de GT: 13/02/2020 a 23/03/2020.
1.2. Submissão de propostas de minicursos no Congresso: 13/02/2020 a 31/05/2020.

2. Sobre a seleção:
2.1. Cada GT deverá ter, no máximo, 3 (três) coordenadores.
2.2. Cada minicurso deverá ter, no máximo, 4 (quatro) ministrantes.
2.3. Todos os coordenadores de GT devem ser portadores do título de mestre.
2.4. Os coordenadores de GT e/ou ministrantes de minicurso devem apresentar uma justificativa de, no máximo, duas páginas, explicitando os objetivos do GT, as questões teórico-metodológicas e empíricas a serem discutidas e a vinculação com a temática geral do VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal que é “Justiça Ecológica e Solidariedade Interespécies”.
2.5. As propostas de GTs e minicursos deverão ser enviados ao e-mail: congresso.direitoanimal@gmail.com
2.6. Salvo as disposições expressamente contidas no presente Edital, os ministrantes de minicurso serão submetidos a regramento específico.
.3. Sobre os coordenadores de GTs:
3.1. A Comissão Organizadora do VII Congresso Mundial fará uma chamada específica para o envio de trabalhos aos GTs aprovados, explicitando o formato dos artigos para submissão.
3.2. A Comissão Organizadora do VII Congresso Mundial não se responsabiliza pelo custeio das despesas de transporte, hospedagem e alimentação dos coordenadores e demais participantes de GT.
3.3. Cabe aos coordenadores de GT:
3.3.1. Contribuir para a divulgação da Chamada de Trabalhos para seus respectivos GTs;
3.3.2. Selecionar um número de trabalhos [máximo de 25 (vinte e cinco) por grupo] que possibilite discussão qualificada no GT;
3.3.3. Preparar uma síntese analítica que articule o conjunto dos trabalhos e oriente os debates no GT.
3.3.4. Indicar à Comissão Organizadora do VII Congresso Mundial entre 3 (três) a 5 (cinco) trabalhos escritos por autoria individual para o Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal.
3.4. A indicação de trabalhos em número distinto do mencionado no item 2.3.4 do presente Edital autoriza a Comissão Organizadora do VII Congresso Mundial a incluir e/ou excluir trabalhos, dentro de sua discricionariedade científica.
3.5. Os coordenadores deverão encaminhar à Comissão Organizadora do VII Congresso a relação dos trabalhos aprovados até 03/08/2020.
4. Cláusula interpretativa:
4.1. Todas as dúvidas e lacunas deste edital e de outros atos relacionados ao VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal serão dirimidas por sua Comissão Organizadora.
4.2. Quaisquer sugestões ou dúvidas sobre o VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal poderão ser encaminhadas ao e-mail: congresso.direitoanimal@gmail.com

Cuiabá – MT, 12 de fevereiro de 2020.

Comissão Organizadora do VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal
Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA/UCSAL)
Luciano Rocha Santana (UFBA/UAB-Espanha)
Thiago Pires Oliveira (USP)

EDITAL 001/2020

EDITAL DE CONCURSOS DE ARTIGOS
II PRÊMIO TOBIAS BARRETO DE DIREITO ANIMAL
I PRÊMIO JUIZ EDMUNDO CRUZ DE BIOÉTICA

O Instituto Abolicionista Animal - IAA, associação inscrita no CNPJ sob o nº 08.587.129/0001-50, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente EDITAL, cria o Prêmio Juiz Edmundo Cruz de artigos sobre Bioética e Biodireito para ser aplicado ao Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal e ao Congresso Brasileiro e Latino-americano de Bioética e Direito Animal.
Art. 1º. O Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal e o Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética são os concursos de artigos promovidos pelo IAA em reconhecimento às produções intelectuais de excelência voltadas para o desenvolvimento do Direito Animal e da Bioética.
Art. 2º. Os artigos de autoria individual que concorrerem ao Prêmio Juiz Edmundo Cruz poderão ser jurídicos ou de natureza metajurídica, desde que apresentem significativa contribuição para o desenvolvimento da Bioética e/ou Biodireito.
Art. 3º. Aplicam-se subsidiariamente ao Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética as disposições do Edital 002/2019, de 10 de agosto de 2019, que não conflitarem com o presente Edital.
Art. 4º. O Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal deverá ser aplicado ao concurso de artigos de autoria individual promovido no Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal e no Congresso Latino-americano de Bioética e Direito Animal.
Art. 5º. O Edital 002/2019, de 10 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. O Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal e o Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética contemplarão 03 (três) categorias, conforme as seguintes disposições:
I - São categorias a serem premiadas:
a) profissional;
b) estudantes de graduação;
c) estudantes de pós-graduação stricto sensu.
II - Serão conferidas as seguintes premiações para o primeiro colocado, vencedor do concurso:
a) Placa comemorativa;
b) Isenção de uma anuidade do IAA, caso tenha interesse em se associar ao IAA. Caso não tenha interesse, o vencedor poderá fazer a cessão do direito a esta isenção para qualquer outra pessoa natural;
c) Certificado expedido pelo IAA.
II - Para os trabalhos que receberem a “menção honrosa” serão conferidas exclusivamente placas comemorativas pelo desempenho no concurso e certificado expedido pelo IAA.
Parágrafo único. Além dos vencedores do Prêmio, poderá ser atribuída a “menção honrosa” a trabalhos acadêmicos de destaque, os quais receberão certificado expedido pelo IAA.”
“Art. 4º. A comissão de avaliação dos Prêmios criados pelos Editais 002/2019 e 001/2020 é composta por um júri composto por três doutores, que avaliarão os artigos, e um secretário dos trabalhos, que conduzirá administrativamente o concurso.
Parágrafo primeiro: A comissão de avaliação será composta pelos seguintes integrantes:
I - 1º Examinador: Tagore Trajano de Almeida Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia;
II - 2º Examinador: Patryck de Araújo Ayala, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina;
III - 3º Examinador: Luciano Rocha Santana, Doutor em Filosofia Moral pela Universidad de Salamanca (Espanha).
IV - Secretário dos trabalhos: Thiago Pires Oliveira, Doutorando em Ciências pela Universidade de São Paulo.
Parágrafo segundo: É vedada a participação de integrantes da comissão de avaliação de artigos e do Secretário dos trabalhos nos Prêmios, bem como de seus parentes até o segundo grau.”
“Art. 5º. Todos os participantes do concurso deverão estar devidamente inscritos no Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal ou no Congresso Brasileiro e Latino-americano de Bioética e Direito Animal, sendo que as demais regras do presente prêmio observarão as normas do edital específico de submissão de artigos de cada edição de evento organizado pelo IAA.”

Art. 6º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2020.

Luciano Rocha Santana
Presidente

Edital CMBDA-7 03/2020

Chamada de artigos para o CMBDA-7 com as instruções para os autores.
1. Informações Gerais:
1.1. O VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal (CMBDA-7) divulga o presente edital de chamada de submissão de artigos a serem selecionados para apresentação durante o congresso e que serão posteriormente publicados nos Anais do evento. O prazo de submissão dos trabalhos (que deverão ser artigos completos) é até 03 de julho de 2020.
1.2. As apresentações serão distribuídas por 7 Grupos de Trabalho:
1.2.1. GT Bioética e Direito da Saúde Animal; .
1.2.2. GT Direito Animal e Sustentabilidade;
1.2.3. GT Animais, Sociedades e Relações de Poder;
1.2.4. GT Direito Animal Estadual;
1.2.5. GT Princípios do Direito Animal; .
1.2.6. GT A Judicialização do Direito Animal;
1.2.7. GT Especial: Derecho Animal Internacional (en español). .
1.3. As sessões em que haverá a apresentação dos trabalhos estão marcadas para o dia 07 de outubro de 2020, das 13:30 às 17:30h,
1.4. Os trabalhos serão selecionados pelo Comitê Científico juntamente com os coordenadores dos Grupos de Trabalho do referido congresso, conforme os objetivos e o projeto geral do evento. Os melhores trabalhos concorrerão ao Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal e ao Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética.
1.5. Somente concorrerá aos prêmios mencionados no tópico 1.4 deste Edital artigos de autoria exclusivamente individual. .
1.6. Tanto os artigos escritos em coautoria, quanto os artigos de autoria individual, deverão ser apresentados nas sessões mencionadas no tópico .
1.3.
2. Instruções para os artigos:
2.1. Os artigos devem ser inéditos e deverão ser seguidas as normas da ABNT.
2.2. Fonte: Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5 linhas. Transcrições com mais de três linhas devem ser recuadas em 4 cm da margem esquerda, fonte 10 e espaçamento simples entre linhas. .
2.3. As citações deverão ser no modelo autor-data (p. ex., SANTOS, 2020). As notas de rodapé deverão se ater a aspectos imprescindíveis.
2.4. Os artigos deverão ter entre 12 e 30 páginas, incluindo a bibliografia.
2.5. Os artigos deverão ser enviados para o correio eletrônico: congresso.direitoanimal@gmail.com. .
2.6. Os artigos enviados devem vincular-se à bioética, ao biodireito, ao direito animal ou, ainda, aos estudos animalistas de forma geral, conforme um dos 7 GT's existentes.

Cuiabá-MT, 1º de abril de 2020.

Comissão Organizadora do CMBDA-7
Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA/UCSAL)
Luciano Rocha Santana (UFBA/UAB-Espanha)
Thiago Pires Oliveira (USP)

Edital CMBDA-7 04/2020

Prorrogação dos prazos da chamada de artigos para o CMBDA-7 com as instruções para os autores.

1. Informações Gerais:
1.1. O VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal (CMBDA-7) divulga o presente edital de chamada de submissão de artigos a serem selecionados para apresentação durante o congresso e que serão posteriormente publicados nos Anais do evento. O prazo de submissão dos trabalhos (que deverão ser artigos completos) é até 06 de setembro de 2020.
1.2. As apresentações serão distribuídas por 7 Grupos de Trabalho:
1.2.1. GT Bioética e Direito da Saúde Animal;
1.2.2. GT Direito Animal e Sustentabilidade;.
1.2.3. GT Animais, Sociedades e Relações de Poder;
1.2.4. GT Direito Animal Estadual;
1.2.5. GT Princípios do Direito Animal; .
1.2.6. GT A Judicialização do Direito Animal;
1.2.7. GT Especial: Derecho Animal Internacional (en español). .
1.3. As sessões em que haverá a apresentação dos trabalhos estão marcadas para o dia 07 de outubro de 2020, das 13:30 às 17:30h, on-line através do Sympla Streaming Beta.
1.4. Os trabalhos serão selecionados pelo Comitê Científico juntamente com os coordenadores dos Grupos de Trabalho do referido congresso, conforme os objetivos e o projeto geral do evento. Os melhores trabalhos concorrerão ao Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal e ao Prêmio Juiz Edmundo Cruz de Bioética.
1.5. Somente concorrerá aos prêmios mencionados no tópico 1.4 deste Edital artigos de autoria exclusivamente individual. .
1.6. Tanto os artigos escritos em coautoria, quanto os artigos de autoria individual, deverão ser apresentados nas sessões mencionadas no tópico 1.3.
2. Instruções para os artigos:
2.1. Os artigos devem ser inéditos e deverão ser seguidas as normas da ABNT.
2.2. Fonte: Times New Roman, corpo 12, espaçamento 1,5 linhas. Transcrições com mais de três linhas devem ser recuadas em 4 cm da margem esquerda, fonte 10 e espaçamento simples entre linhas. .
2.3. As citações deverão ser no modelo autor-data (p. ex., SANTOS, 2020). As notas de rodapé deverão se ater a aspectos imprescindíveis.
2.4. Os artigos deverão ter entre 12 e 30 páginas, incluindo a bibliografia.
2.5. Os artigos deverão ser enviados para o correio eletrônico: congresso.direitoanimal@gmail.com. .
2.6. Os artigos enviados devem vincular-se à bioética, ao biodireito, ao direito animal ou, ainda, aos estudos animalistas de forma geral, conforme um dos 7 GT's existentes.

Cuiabá-MT, 2 de julho de 2020.

Comissão Organizadora do CMBDA-7

Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Tagore Trajano de Almeida Silva (UFBA/UCSAL)
Luciano Rocha Santana (UFBA/UAB-Espanha)
Thiago Pires Oliveira (USP)

CMBDA-7 2020 – ATUALIZAÇÃO DE DATAS!

Atualização: Cronograma de datas importantes para o evento:

1) Até 06/09/2020: prazo final para a recepção de artigos para o
Congresso e para o Prêmio.
2) Em 27/09/2020: divulgação do resultado dos artigos aprovados por cada GT.
3) De 07/10/2020 a 09/10/2020: realização do Congresso.
4) Em 09/10/2020: Divulgação do(a) vencedor(a) do Prêmio Tobias Barreto e da Carta de Cuiabá.
Recordando que os artigos deverão ser enviados para o e-mail: congresso.direitoanimal@gmail.com

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