Edital de divulgação dos artigos aprovados para o V Congresso Brasileiro e II Latinoamericano de Bio

           EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS ARTIGOS APROVADOS

 

A Comissão Organizadora do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito dos Animais e o Presidente do Instituto Abolicionista Animal vêm, por meio deste edital, COMUNICAR a relação dos 41 (quarenta e um) artigos aprovados, os quais se encontram distribuídos entre os 4 (quatro) grupos de trabalhos (GT’s) que compõem o evento.

Os trabalhos deverão ser apresentados oralmente no dia 04/09/2019, no horário das 13:30 às 17:00 h, devendo o tempo de duração de cada exposição ser controlado pelos coordenadores de cada GT.

Por fim, informa-se que esta divulgação só produzirá efeitos para os autores que estiverem quites com as taxas de inscrição no evento.

 

Atenciosamente,

 

São Cristóvão/SE, 29 de agosto de 2019.

 

Luciano Rocha Santana

Presidente do IAA

 

Tagore Trajano de Almeida Silva

Ângela Cristina Dias Ferreira

Amanda Bellettini Munari

Thiago Pires Oliveira

Comissão Organizadora

 

 

 

ANEXO I:

GT 1 - Bioética, biodireito e cidadania (Sala 01)

Coordenador: Hermano de Oliveira Santos (Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, Professor de Direito da Faculdade Pio Décimo, em Aracaju - SE).

Presidente de Mesa de GT: Ionoro Carlos Vieira (Mestrando em Direito pela UFBA).

Artigos aprovados neste GT: 11

 

Título

Autor(es)

01

A situação de desalento do direito fundamental social à saúde da abortante pobre brasileira

Sara Bomfim Santa Rosa

02

Entre a dignidade da pessoa humana e as restrições irracionais do Estado: Em defesa do Canabidiol para o tratamento de crianças portadoras de epilepsia de difícil controle no Brasil

Rodrigo Santos Meira

03

Reprodução humana heteróloga no Brasil: conflito entre o direito ao silêncio do doador e o direito à identidade genética do filho gerado

Ana Cristina Fernandes Andrade Silva; Tiago Silva Freitas

04

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil

Ana Carolina Correia da Silva Aguiar; Emerson Silva Serra; Olívia Lorena Correia da Silva Aguiar; Tagore Trajano de Almeida Silva

05

Baía de todos-os-santos como sujeito de direito

Bruna Rocha Santos Fernandes

06

Direito dos Animais e Bioética: Reflexões sobre o Aprisionamento Animal em Zoológicos, a Partir do Filme Madagascar

Amanda Greff Escobar; Eva Cecília Trindade Siqueira; Jacqueline Taís Menezes Paez Cury; Rafaela de Santana Santos Almeida; Tâmis Hora Batista Fontes Couvre

07

Breves Apontamentos Sobre a Necessária Aplicação da Política de Gestão de Riscos como Condição de Enfrentamento à Vulnerabilidade dos Animais não Humanos em Situação de Desastres

Ana Bárbara Gomes Cunha de Luccas; Andréia de Abreu Lima; Caroline Amorim Costa; Clarice Gomes Marotta; Júlia Arêdes de Abreu Matos

08

Uma Análise da Interação Afetiva entre Humanos e não Humanos frente ao Rompimento de Relações Conjugais

Ana Bárbara Gomes Cunha de Luccas; Andréia de Abreu Lima; Caroline Amorim Costa; Clarice Gomes Marotta; Júlia Arêdes de Abreu Matos

09

Uso de plantas medicinais na Guiné-Bissau

Ionoro Carlos Sebastião Vieira

10

Refugiados e o Direito de Permanência de Seus Animais no Abrigo

Paula R. B. Lima; Kalina M. M. Gomes Simplício; S.R. Monteiro

11

Por uma ética empresarial aliada ao meio ambiente: a função socioambiental da empresa

Álisson Menezes dos Santos; Tagore Trajano de Almeida Silva

 

 

 

ANEXO II:

GT 2 - Dogmática do Direito Animal (Sala 02)

Coordenadores: Vicente de Paula Ataíde Junior (Professor de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, Doutor em Direito pela UFPR e Pós-doutorando em Direito pela UFBA), Francisco Garcia Figueiredo (Professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba - UFPB) e Laura Cecília Braz (Doutoranda em Direito pela UFBA).

Presidente de Mesa de GT: Mariane Estrela Pinho (Graduanda em Direito pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL)

Artigos aprovados neste GT: 11

 

Título

Autor(es)

01

Animales en el Ecuador: Sujetos de derecho?

Verónica Aillón Albán

02

(In) Constitucionalidade do Sacrifício de Animais: Conflito de Garantias Fundamentais, Análise do RE 494.601 Perspectiva de Casos Internacionais

Mariane Estrela Pinho; Tagore Trajano de Almeida Silva

03

A Aplicação do Conceito de Mínimo Existencial ao Direito Animal: Uma Análise Crítico-Reflexiva

Lahiri Trajano de Almeida Silva; Jadson Correia de Oliveira; Ademir Silva

04

A competência processual na guarda de animais

Karinne Cabral Tenório Fireman

05

A legalidade da vaquejada como manifestação cultural: análise da prática à luz da redação do parágrafo único do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Victória Braga Brasil

06

A importância do estudo de caso na pós-graduação em direito animal para a implementação da teoria dos precedentes no Brasil

Raphael Leal Roldão Lima

07

As implicações do art. 34-A da Lei Estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina

Bárbara Coelho Perissutti; Camila Haas Schneckenberg; Isabele Dellê Volpe; Marina Stein Freitas

08

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

Ivone Oliveira Soares; Flávio Henrique Rosa

09

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais): análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano

Jadson Correia de Oliveira; Vanessa Estevam Alves

10

A proteção jurídica dos animais: Análise das decisões de tribunais diversos e seu papel na mudança de status desses seres no Brasil e no mundo

Juliana Moreno da Silva Sales; Lívia Chaves Marcolin; Tagore Trajano de Almeida Silva

11

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA na Paraíba

Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de Sousa; Francisco José Garcia Figueiredo; Marniele Janaina da Costa Gama

 

 

 

ANEXO III:

GT 3 - Direito da saúde animal (Sala 03)

Coordenador: Thiago Pires Oliveira (Doutorando em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo - USP)

Presidente de Mesa de GT: Cesar Andrey Galindo Orozco (Professor de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Sergipe – UFS, Doutorado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP)

Artigos aprovados neste GT: 10

 

Título

Autor(es)

01

Atropelamento de Fauna e Impactos do Aeroporto de Brasília na APA Gama e Cabeça de Veado: Análise Jurídica e Ecologista do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n.º 100.000.009/2012

Leticia Yumi Marques

02

Colisões envolvendo Animais Não-humanos em Rodovias do Nordeste: uma Análise Biocêntrica

Antoniel Figueiredo Oliveira

03

A esterilização cirúrgica no controle de natalidade de cães e gatos: Benefícios para a saúde pública e qualidade de vida dos animais - Revisão de literatura

Letícia Arruda Magalhães; Grazielle Cajé Costa; Maíra Santos Severo Clímaco

04

A importância do CCZ como órgão de efetivação do direito à saúde no controle da população de cães e gatos errantes

Anna Beatriz Cruz Stolze Franco

05

Análise de Casos de Maus Tratos a Cães e Gatos no Município de Aracaju, Sergipe, Brasil

Betejane de Oliveira; Nátaly Leandro dos Santos; Patrícia Oliveira Meira Santos

06

Acumulação de Animais: A Importância de uma Abordagem Multidisciplinar

Betejane de Oliveira; Nátaly Leandro dos Santos; Patrícia Oliveira Meira Santos

07

Zoofilia em um equídeo de comunidade vulnerável de Maceió, Estado de Alagoas - Brasil: Relato de Experiência

Ivana F. Carmo; Jarbiane G. de Oliveira; Pierre B. Escodro

08

Protocolo de Avaliação de Bem-estar de Equídeos no Estado de Minas Gerais/Brasil

Barbara Goloubeff; Anderson Pereira de Abreu

09

A Essencialidade do Bem-Estar e a Abolição Animal de Jumentos em Situação de Abandono no Interior da Bahia

Cristiane Lôbo Araújo; Quize Cristina Silva Rôla

10

Avaliação do ambiente aéreo em aviários comerciais de postura como indicativo de bem-estar animal

Luís Gustavo Figueiredo França

 

 

 

ANEXO IV:

GT 4 - Antropologia, Sujeitos e Animalidade (Sala 04)

Coordenadores: Ugo Maia Andrade (Doutor em Antropologia pela USP e Professor de Antropologia da UFS) e Beto Vianna (Doutor em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Professor de Linguística da UFS, campus de Itabaiana/SE)

Presidente de Mesa de GT: Raphael Leal (Mestrando em Direito pela UFBA e Professor de Direito da Faculdade São Salvador, Salvador/BA)

Artigos aprovados neste GT: 09

 

Título

Autor(es)

01

Anjos que ressignificam: uma etnografia do movimento de direito e proteção animal na cidade de Aracaju

Evelyn Marcele Ribeiro Mota

02

Resgatando bichos, domesticando humanos: etnografia do movimento social de direitos e proteção animal em Aracaju

Amanda Beatriz Santos Martins

03

O trilema do psicocentrismo na proteção aos animais

Rafael Rodrigues Pereira

04

Os Animais na Literatura do Sertão Brasileiro: Ordem Jurídica ou Ordem de Necessidade?

Antonio Sá da Silva

05

Os Reflexos na Contemporaneidade das Concepções Animalistas no Fomento do Supino Reconhecimento dos Animais como Sujeitos de Direito Dotados de Ecodignidade Pluralista

Raquel Torres de Brito Silva; Ramon Torres de Brito Silva

06

A Dignidade dos Seres Não Humanos e seu Bem-Estar como Concretização do Direito a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado com Reflexos na Preservação da Vida Humana

Raquel Torres de Brito Silva; Ramon Torres de Brito Silva

07

Amigos da Onça: Utilizando a Figura da Onça-Pintada para Debater Direitos Animais e Preservação Ambiental na Educação Infantil

Mariah Boratto Peixoto dos Santos; Tânia Regina Vizachri; Luís Paulo de Carvalho Piassi; Adriana Regina Braga

08

A Proteção dos Direitos dos Animais sob a Perspectiva Ecoanimalista Feminista: uma análise do Projeto de Lei nº 27/2018.

Andyara Leticia de Sales Correia

09

O Direito Animal no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Princípio Constitucional da Não-Violência

Lillyan Nascimento de Assis; Tagore Trajano de Almeida Silva

 

C'est fini.

Últimas Notícias


Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal

Edital IAA nº 02/2019 que estabelece as regras gerais do Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal.
Leia mais

Por IAA 11/08/2019